Emendas Parlamentares

2025 PEC Emenda 13 Origem: SAPL 1 documento(s) 13 tramitação(ões)

Dá nova redação ao §1º do artigo 101 da Constituição do Estado de Roraima.

Em tramitacao Autor: Renato Silva Protocolo SAPL: 8

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 12 Origem: SAPL 1 documento(s) 19 tramitação(ões)

Dá nova redação ao artigo 20-D da Constituição do Estado De Roraima.

Encerrada Autor: Marcos Jorge Protocolo SAPL: 1293

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 11 Origem: SAPL 1 documento(s) 17 tramitação(ões)

Acrescentar o artigo 181-A à Constituição do Estado de Roraima, criando a Seção IV- Do Sistema Socioeducativo, no Capítulo IX, para dispor a carreira de Agente Socioeducativo e dá outras providências.

Encerrada Autor: Rárison Barbosa Protocolo SAPL: 1267

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 10 Origem: SAPL 1 documento(s) 15 tramitação(ões)

Altera o parágrafo 8 ao art. 4 do ADCT a Constituição do Estado de Roraima

Encerrada Autor: Renato Silva Protocolo SAPL: 893

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 9 Origem: SAPL 1 documento(s) 15 tramitação(ões)

Acrescenta o parágrafo 4 ao art. 33 e altera o art. 45 da Constituição do Estado de Roraima.

Encerrada Autor: Soldado Sampaio Protocolo SAPL: 891

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 8 Origem: SAPL 1 documento(s) 17 tramitação(ões)

Altera o art. 77 da Constituição do Estado de Roraima e dá outras providências.

Em tramitacao Autor: Vários Deputados Protocolo SAPL: 842

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 7 Origem: SAPL 1 documento(s) 19 tramitação(ões)

Acrescenta o inciso VII ao art. 3° da Constituição do Estado de Roraima.

Encerrada Autor: Catarina Guerra Protocolo SAPL: 555

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 6 Origem: SAPL 1 documento(s) 19 tramitação(ões)

Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima.

Encerrada Autor: Soldado Sampaio Protocolo SAPL: 487

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 5 Origem: SAPL 1 documento(s) 15 tramitação(ões)

Acrescenta-se o paragrafo 8º ao artigo 4º do ADCT da Constituição do Estado de Roraima.

Encerrada Autor: Renato Silva Protocolo SAPL: 441

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 4 Origem: SAPL 1 documento(s) 13 tramitação(ões)

Acresce o artigo 20-L à Constituição do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Em tramitacao Autor: Gabriel Picanço Protocolo SAPL: 376

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 3 Origem: SAPL 8 tramitação(ões)

Dispõe sobre a alienação de áreas e a regularização fundiária em imóveis urbanos do domínio do Estado de Roraima e dá outras providências.

Encerrada Autor: Idazio da Perfil Protocolo SAPL: 347

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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2025 PEC Emenda 2 Origem: SAPL 1 documento(s) 17 tramitação(ões)

" Altera e acresce disposições relativas às emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual e dá outras providencias."

Encerrada Autor: Jorge Everton Protocolo SAPL: 268

Tipo: Proposta de Emenda à Constituição. Valor indicado: R$ 0,00.

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