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Emenda Parlamentar

PEC-0010/2025

Altera o parágrafo 8 ao art. 4 do ADCT a Constituição do Estado de Roraima

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2025
Número 10
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2025
Número
10
Código
PEC-0010/2025
Autor/Parlamentar
Renato Silva
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera o parágrafo 8 ao art. 4 do ADCT a Constituição do Estado de Roraima

Informações complementares

Observação: Lida e aprovada, em 1º turno, na sessão ordinária do dia 19/08/2025.
Aprovada, em 2º turno, na sessão ordinária de 20/08/2025.

Dados SAPL

ID SAPL
18189
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
893
Publicação
19/08/2025 00:00
Última atualização
29/12/2025 14:31

Autores no SAPL

Renato Silva

Linha do tempo legislativa

29/12/2025 18:31

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 92618 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
03/09/2025 16:07

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 87713 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
20/08/2025 14:01

PARA REDAÇÃO FINAL

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87095 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
20/08/2025 14:00

APROVADA EM 2º TURNO

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87094 Status: 108 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
20/08/2025 13:30

ORDEM DO DIA

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87089 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
20/08/2025 13:29

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87088 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
20/08/2025 13:29

APROVADA EM 1º TURNO

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87087 Status: 94 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
20/08/2025 13:28

ORDEM DO DIA

Para fins de atualização no SAPL

ID SAPL: 87086 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
20/08/2025 13:22

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86885 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59
20/08/2025 13:22

APROVADO NA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86884 Status: 78 Origem: unidade 199 Destino: unidade 6
20/08/2025 13:22

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86882 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 199
20/08/2025 13:08

APROVADO NA CCJ

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86861 Status: 102 Origem: unidade 4 Destino: unidade 6
20/08/2025 13:01

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86837 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 4
19/08/2025 18:03

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86754 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
19/08/2025 14:34

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 86707 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2025

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