Transparência pública
Emendas Orçamentárias
Consulta de emendas orçamentárias parlamentares e matérias orçamentárias relacionadas à elaboração e execução do orçamento público.
Resultado da consulta no SAPL ALE-RR
Para o ano 2026, a API pública do SAPL não retornou matérias dos tipos EM - Emenda, SE - Subemenda ou EP - Emenda de Plenário. Foram localizadas matérias orçamentárias relacionadas, como projetos de lei e mensagens governamentais, mas não emendas orçamentárias parlamentares estruturadas como registros próprios.
Matérias orçamentárias relacionadas no SAPL
Projetos e mensagens localizados por termos orçamentários oficiais.
2026
Projeto de Lei
Nº 94
SAPL 19203
Projeto de Lei nº 94 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
2026
Mensagem Governamental
Nº 50
SAPL 19202
Mensagem Governamental nº 50 de 2026
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".