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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2026 Indicação Nº 239 Protocolo SAPL 541 SAPL 19296

Indicação nº 239 de 2026

Realizar manutenção na ponte que dá acesso à Comunidade Manoá, localizada no município do Bonfim RR

2026 Indicação Nº 238 Protocolo SAPL 540 SAPL 19295

Indicação nº 238 de 2026

Indica que seja realizada manutenção nas pontes da Comunidade Cachoeira do Sapo, localizada no município de Bonfim-RR.

2026 Indicação Nº 237 Protocolo SAPL 536 SAPL 19291

Indicação nº 237 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação e implantação da “Casa PCD”.

2026 Indicação Nº 236 Protocolo SAPL 535 SAPL 19290

Indicação nº 236 de 2026

Requer que o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de aterro, elevação da plataforma da estrada, drenagem e demais obras de recuperação da Vicinal 01 Cujubim, localizada no Município de Caracaraí, a fim de garantir a trafegabilidade durante o período chuvoso. A medida é frequentemente utilizada em indicações voltadas à recuperação de vicinais e elevação de aterros para evitar o isolamento de comunidades rurais.

2026 Indicação Nº 235 Protocolo SAPL 534 SAPL 19289

Indicação nº 235 de 2026

Indica a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vicinal 21, localizada no município do Cantá.

2026 Indicação Nº 234 Protocolo SAPL 533 SAPL 19288

Indicação nº 234 de 2026

Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, a conclusão das obras da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ulysses Guimarães, localizada no bairro Dr. Silvio Botelho

2026 Indicação Nº 233 Protocolo SAPL 532 SAPL 19287

Indicação nº 233 de 2026

Solicita que seja recuperada a vicinal 18 (BVA-356), na região do Murupú, localizada no município de Boa Vista - Roraima.

2026 Indicação Nº 232 Protocolo SAPL 525 SAPL 19280

Indicação nº 232 de 2026

Indica que seja feita a recuperação da ponte que dá acesso à Comunidade do Contão, localizada no município de Uiramutã/RR.

2026 Indicação Nº 231 Protocolo SAPL 524 SAPL 19279

Indicação nº 231 de 2026

Indica que seja feita a recuperação de 06 pontes de madeiras, na extensão das vicinais 16 e 15 do PA Paredão, no município de Alto Alegre/RR.

2026 Indicação Nº 230 Protocolo SAPL 523 SAPL 19278

Indicação nº 230 de 2026

Indica que seja feita a recuperação das Vacinais 16 e 15 do PA Paredão, no município de Alto Alegre/RR.

2026 Indicação Nº 229 Protocolo SAPL 522 SAPL 19277

Indicação nº 229 de 2026

Indica a implantação de aproximadamente 3,5 km de extensão da rede elétrica na vicinal 16 do PA Paredão, no município de Alto Alegre/RR.

2026 Indicação Nº 228 Protocolo SAPL 521 SAPL 19276

Indicação nº 228 de 2026

Indica o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado de Roraima.

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