Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 215Protocolo SAPL 499SAPL 19254
Indicação nº 215 de 2026
Indica a realização de serviços de manutenção ou reforma dos banheiros públicos localizados na área interna do Parque Anauá.
Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, a realização de reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Barbosa, localizada na Comunidade Flexal, município de Uiramutã/RR.
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Sala Lilás na Maternidade Tereza Monai Montessi, localizada no município de Rorainópolis, destinada ao atendimento humanizado e especializado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Sala Lilás no Hospital Pedro Álvares Rodrigues, no município de Bonfim, destinada ao atendimento humanizado e especializado de vítimas de violência doméstica e sexual.
Indicação para que determine, por meio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e posteriores providências para a construção de uma pista de pouso na Comunidade Bela Vista do Cajú – Vila Caicubi, localizada no município de Caracaraí/RR.
Indicação de construção de casa de apoio destinada aos profissionais da rede estadual de ensino, na comunidade Nova Esperança, no município de Bonfim/RR.
Indicação de construção de casa de apoio destinada aos profissionais da rede estadual de ensino, na comunidade indígena do Wapum, no município de Bonfim/RR.
Indicação para disponibilização das quadras poliesportivas das escolas estaduais, em horário não escolar, para utilização da comunidade em atividades esportivas, sociais e culturais, especialmente para treinamentos das quadrilhas juninas do Estado.
