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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 4 de 1574
2026 Indicação Nº 203 Protocolo SAPL 479 SAPL 19234

Indicação nº 203 de 2026

Indicação de reforma e recuperação das pontes existentes na vicinal Coqueirinho, localizado no município de Normandia.

2026 Indicação Nº 202 Protocolo SAPL 478 SAPL 19233

Indicação nº 202 de 2026

Indicação de ampliação de três (03) salas de aula na escola estadual indígena tuxaua Lauro Melquior, localizada na comunidade indígena Ticoça, município de Uiramutã/RR.

2026 Indicação Nº 201 Protocolo SAPL 477 SAPL 19232

Indicação nº 201 de 2026

Indica que seja feita a reforma da ponte sobre o Igarapé do Balde, localizada na RR-203, no Município de Amajarí.

2026 Indicação Nº 200 Protocolo SAPL 476 SAPL 19231

Indicação nº 200 de 2026

Indica que seja feita a reforma do Hospital Estadual Vereador Jose Guedes Catão, no município de Mucajaí/RR.

2026 Indicação Nº 199 Protocolo SAPL 475 SAPL 19230

Indicação nº 199 de 2026

Indica que sejam realizadas obras de recuperação emergencial na ponte da vicinal 19, situada no distrito de Entre Rios, no município de Caroebe.

2026 Indicação Nº 198 Protocolo SAPL 474 SAPL 19229

Indicação nº 198 de 2026

Indica que seja realizada a limpeza de acostamento e revitalização de sinalização da RR-461, trecho entre a rotatória da br-432 à Vila Serra Grande I, no município do Cantá.

2026 Indicação Nº 197 Protocolo SAPL 473 SAPL 19228

Indicação nº 197 de 2026

Indica que seja realizada a ampliação da estrutura física da Escola Estadual São Francisco, no município de Bonfim/RR.

2026 Indicação Nº 196 Protocolo SAPL 471 SAPL 19226

Indicação nº 196 de 2026

Indica que seja feita a construção de casa de apoio destinada aos profissionais da rede estadual de ensino, na Comunidade Indígena do Água Boa, no município de Bonfim/RR.

2026 Indicação Nº 195 Protocolo SAPL 469 SAPL 19224

Indicação nº 195 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, a criação e ampliação de locais de abrigo, acolhimento e tratamento para pessoas com dependência química no Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 194 Protocolo SAPL 468 SAPL 19223

Indicação nº 194 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF e da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, a realização de reforma e revitalização dos ginásios poliesportivos estaduais.

2026 Indicação Nº 193 Protocolo SAPL 467 SAPL 19222

Indicação nº 193 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, a implantação e modernização de laboratórios de informática nas escolas estaduais, com oferta de cursos profissionalizantes de informática para os alunos.

2026 Indicação Nº 192 Protocolo SAPL 466 SAPL 19221

Indicação nº 192 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, a criação de espaços públicos de estudo nos municípios do estado, destinados ao acompanhamento educacional e reforço escolar para jovens.

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