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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 191Protocolo SAPL 464SAPL 19219
Indicação nº 191 de 2026
Indica ao Governo do Estado de Roraima a reativação do novo prédio da escola de música e dos serviços educacionais e culturais prestados à população.
Solicita o envio, a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Estadual de Recuperação de Vicinais, o qual contemple os seguintes pressupostos:
I. Planejamento permanente de recuperação e manutenção das vicinais;
II. Critérios de financiamento e cooperação entre Estado, Municípios e terceiro setor;
III. Lista de prioridade técnica, a qual contemple as regiões produtoras, povos originários e comunidades tradicionais.
Indicação da criação e construção de uma escola da rede pública estadual de ensino na Vila Nova Esperança, localizada na zona rural do município de Bonfim-RR.
Indica, ao Governo do Estado de Roraima, reforma da escola estadual indígena vovô Ricardo Ambrósio na comunidade indígena água boa, localizado no município de Bonfim
Indica, ao Governo do Estado de Roraima, reduzir de 10 (dez) para 8 (oito) anos o tempo mínimo de efetivo serviço exigido para promoção à graduação de Subtenente na Polícia Militar do Estado de Roraima.
Requer que o Governo do Estado de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei revogando o §10 do art. 29 da Lei Estadual nº 976/2014, em face de conflito normativo identificado pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Terras.
Indica, ao Governo do Estado de Roraima, custear uniformes escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados nas escolas militarizadas da rede pública estadual.
Indica, ao Governo do Estado de Roraima, a implantação de serviço de notificação por SMS e Whatsapp para lembrar pacientes sobre consultas, datas, horários e procedimentos agendados na rede pública de saúde.
