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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2026 Indicação Nº 179 Protocolo SAPL 419 SAPL 19173

Indicação nº 179 de 2026

Indicação de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Santa Cecília, no município de Cantá.

2026 Indicação Nº 178 Protocolo SAPL 418 SAPL 19172

Indicação nº 178 de 2026

Indicação para regularizar o fornecimento de água no bairro Santa Cecília, no município de Cantá, diante das frequentes interrupções no serviço.

2026 Indicação Nº 177 Protocolo SAPL 416 SAPL 19170

Indicação nº 177 de 2026

Indicação de construção de uma nova ponte sobre o rio urubu, localizada na vila Vilhena, no município de Bonfim, que dá acesso às comunidades indígenas Água Boa, Wapum, Marupá e Jacamim.

2026 Indicação Nº 176 Protocolo SAPL 408 SAPL 19162

Indicação nº 176 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que sejam reformadas 04 pontes na Vicinal 11, região do Roxinho, no município de Iracema – RR.

2026 Indicação Nº 175 Protocolo SAPL 407 SAPL 19161

Indicação nº 175 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Escola Estadual Coelho Neto, localizada no trecho sul da BR-174, município de Mucajai – RR.

2026 Indicação Nº 174 Protocolo SAPL 405 SAPL 19159

Indicação nº 174 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Ponte sobre o Rio Cauamé, localizada na RR 343, no município de Alto Alegre – RR.

2026 Indicação Nº 173 Protocolo SAPL 404 SAPL 19158

Indicação nº 173 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma da Escola Estadual Padre Calleri, localizada em Novo Paraíso, município de Caracarai/RR.

2026 Indicação Nº 172 Protocolo SAPL 402 SAPL 19156

Indicação nº 172 de 2026

Sugere ao Poder Executivo Estadual a implementação de medidas de desoneração tributária para materiais de construção destinados a programas habitacionais e a análise de conflitos normativos de transporte.

2026 Indicação Nº 171 Protocolo SAPL 395 SAPL 19149

Indicação nº 171 de 2026

Solicita a Realização de Concurso Público para a Área da Saúde.

2026 Indicação Nº 170 Protocolo SAPL 394 SAPL 19148

Indicação nº 170 de 2026

Indica ao Governo do Estado que seja realizada recuperação e manutenção da Vicinal 01, no município de Rorainópolis, Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 169 Protocolo SAPL 392 SAPL 19146

Indicação nº 169 de 2026

Reforma e Manutenção da ponte de madeira da Vicinal 03 do P. A Vilena, no Município de Bonfim/RR.

2026 Indicação Nº 168 Protocolo SAPL 391 SAPL 19145

Indicação nº 168 de 2026

Reforma da cabeceira da ponte de madeira do PA da Vicinal 29, na BR 432, no Município de Caracaraí/RR.

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