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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2026 Indicação Nº 143 Protocolo SAPL 343 SAPL 19098

Indicação nº 143 de 2026

Indica ao Governo do estado de Roraima: Recuperação da Vicinal 09, localizada na Vila Roxinho, município de Iracema.

2026 Indicação Nº 142 Protocolo SAPL 336 SAPL 19091

Indicação nº 142 de 2026

Indica, ao Governo do Estado de Roraima, que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma ponte na localidade conhecida como subida dos mudos, na comunidade indígena Tamanduá, região da água fria, município de Uiramutã.

2026 Indicação Nº 141 Protocolo SAPL 335 SAPL 19090

Indicação nº 141 de 2026

Indica recuperação da estrada da Vicinal que sai da Comunidade Pedra Branca até o Mutum.

2026 Indicação Nº 140 Protocolo SAPL 331 SAPL 19086

Indicação nº 140 de 2026

Indica ao governo do Estado de Roraima, por meio da secretaria de estado da infraestrutura - SEINF, a construção de duas pontes na vicinal 45, localizada no município de Rorainópolis/RR

2026 Indicação Nº 139 Protocolo SAPL 330 SAPL 19085

Indicação nº 139 de 2026

Implantação de rede de distribuição de água potável no bairro Monte Sinai, em Caracaraí/RR.

2026 Indicação Nº 138 Protocolo SAPL 329 SAPL 19081

Indicação nº 138 de 2026

Indica ao Governo do Estado que seja realizada a recuperação das pontes localizadas na vicinais 07 e 09, no município de Caroebe, Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 137 Protocolo SAPL 326 SAPL 19078

Indicação nº 137 de 2026

Indica ao Governo do Estado, que determine aos órgãos competentes a abertura e manutenção da estrada das vicinais 07 e 09, com extensão de aproximadamente 6 km, no município de Caroebe, Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 136 Protocolo SAPL 323 SAPL 19075

Indicação nº 136 de 2026

Indica ao governo do Estado de Roraima a recuperação da ponte localizada na vicinal 18, km 4,6, na região de nova Colina, município de Rorainópolis / RR.

2026 Indicação Nº 135 Protocolo SAPL 321 SAPL 19073

Indicação nº 135 de 2026

Solicita que seja recuperada a ponte que passa por cima do Rio Urubu, na região de Vila Vilhena, no município do Bonfim - Roraima.

2026 Indicação Nº 134 Protocolo SAPL 320 SAPL 19072

Indicação nº 134 de 2026

Solicita que seja recuperada a vicinal 03, na região da Vila Vilhena, localizada no município do Bonfim - Roraima.

2026 Indicação Nº 133 Protocolo SAPL 319 SAPL 19071

Indicação nº 133 de 2026

Indicação para criação ou instalação de um espaço físico, ambiente de vida coletiva, espécie de Cidade da Inclusão ou Cidade do Autista.

2026 Indicação Nº 132 Protocolo SAPL 314 SAPL 19066

Indicação nº 132 de 2026

Implementar a entrega de cestas básicas diretamente na residência das famílias beneficiárias, no respectivo bairro, em substituição à distribuição em pontos fixos, promovendo a integração intersetorial entre os órgãos governamentais para ampliar a eficiência, o alcance e a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social.

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