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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 11 de 1574
2026 Indicação Nº 119 Protocolo SAPL 276 SAPL 19028

Indicação nº 119 de 2026

Ampliar o alcance social do programa de alimentação escolar

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2026 Indicação Nº 118 Protocolo SAPL 275 SAPL 19027

Indicação nº 118 de 2026

Assegurar a presença de ao menos um analista de psicologia educacional em cada escola da rede pública estadual

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2026 Indicação Nº 117 Protocolo SAPL 269 SAPL 19021

Indicação nº 117 de 2026

Reforma da ponte e recuperação da Vicinal 1, Projeto União no Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 116 Protocolo SAPL 267 SAPL 19019

Indicação nº 116 de 2026

Recuperação e manutenção da estrada que dá acesso ao tronco Malacacheta, Comunidade Indígena Malacacheta, no Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 115 Protocolo SAPL 266 SAPL 19018

Indicação nº 115 de 2026

Recuperação e manutenção de estradas nas vicinais do P.A. Taboca, no Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 114 Protocolo SAPL 265 SAPL 19017

Indicação nº 114 de 2026

Reforma da ponte localizada na Vicinal Bolsonaro, no Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 113 Protocolo SAPL 264 SAPL 19016

Indicação nº 113 de 2026

Reforma na entrada de veículos na Escola Estadual Tereza Teodoro de Oliveira - Município de Caroebe/RR.

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2026 Indicação Nº 112 Protocolo SAPL 263 SAPL 19015

Indicação nº 112 de 2026

Reforma da ponte na Vicinal 6 na Vila Santa Rita, Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 111 Protocolo SAPL 261 SAPL 19013

Indicação nº 111 de 2026

Recuperação do malocão da comunidade, localizada na Vila Santa- Município de Cantá/RR.

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2026 Indicação Nº 110 Protocolo SAPL 260 SAPL 19012

Indicação nº 110 de 2026

Recuperação da Vicinal 36, Município de Caroebe/RR.

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2026 Indicação Nº 109 Protocolo SAPL 259 SAPL 19011

Indicação nº 109 de 2026

Recuperação da Vicinal 07 do Paredão - Município de Alto Alegre/RR.

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2026 Indicação Nº 108 Protocolo SAPL 258 SAPL 19010

Indicação nº 108 de 2026

Recuperação da Vicinal Rio Branco e Ramal do Sr. Preto, Serra Grande 1 - Município de Cantá/RR.

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