Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026Projeto de LeiNº 92Protocolo SAPL 432SAPL 19186
Projeto de Lei nº 92 de 2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas e Recuperação de Jovens no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indica ao governo do estado de Roraima estudos técnicos, diagnósticos ambientais e avaliações que subsidiem a adequada gestão das unidades de conservação e dos recursos pesqueiros, incluindo espécies como o tucunaré.
2026Projeto de LeiNº 91Protocolo SAPL 431SAPL 19185
Projeto de Lei nº 91 de 2026
Institui o Programa Estadual Bolsa Atleta Jovem no Estado de Roraima, destinado ao incentivo e apoio financeiro a jovens atletas, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governa
dor do Estado de Roraima que seja dada Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governa
dor do Estado de Roraima que seja dada
celeridade à conclusão das obras da Ponte
do Tucumã, no município de Amajari.
celeridade à conclusão das obras da Ponte
do Tucumã, no município de Amajari.
2026Projeto de LeiNº 90Protocolo SAPL 430SAPL 19184
Projeto de Lei nº 90 de 2026
Institui o Programa Estadual “CNH Jovem Roraimense”, destinado à formação gratuita de jovens condutores de baixa renda no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Solicita a realização de palestras quanto às formas adequadas de acolhimento e garantir melhores condições de bem-estar e cuidado às pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), no município de Boa Vista – Roraima.
2026Projeto de LeiNº 89Protocolo SAPL 428SAPL 19182
Projeto de Lei nº 89 de 2026
Institui o Programa Estadual “Jovem no Campo”, destinado ao incentivo da permanência e desenvolvimento da juventude rural no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Construção de quadra poliesportiva na escola estadual Professor Vidal da Penha Ferreira, localizada na vila de entre rios, no município de Caroebe /RR.
