Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 12 de 1574
2026IndicaçãoNº 107Protocolo SAPL 257SAPL 19009
Indicação nº 107 de 2026
Recuperação de vicinal e ponte, localizada na Vicinal 09, Confiança 3 - Município de Cantá/RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que sejam reformadas as salas de aula que foram atingidas pelo incêndio nas dependências da Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto, localizada no bairro Santa
Luzia, zona Oeste do município de Boa Vista – RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja construída uma nova Escola Estadual
Indígena Reinaldo Prill, localizada na Comunidade Indígena Jacaminzinho no município do Cantá – RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de manutenção estrutural na biblioteca e da central de ar-condicionado da Escola Estadual de 1º e 2º graus Ana Libória, localizada no município de Boa Vista/RR.
2026Projeto de LeiNº 101Protocolo SAPL 531SAPL 19286
Projeto de Lei nº 101 de 2026
Institui o Dia Estadual Contra a Agressão Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 04 de junho, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja realizados serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal Piedade, localizada na Vila São Silvestre, no município do Alto Alegre – RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja realizados serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal dos Palmares, localizada na Vila São Silvestre, no município do Alto Alegre – RR.
