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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 10 de 1574
2026 Indicação Nº 131 Protocolo SAPL 312 SAPL 19064

Indicação nº 131 de 2026

Implantação de uma barreira de proteção com extensão aproximada de 200 metros, no trecho da rodovia que se estende até a ponte do Cauamé, no Município de Boa Vista/RR.

2026 Indicação Nº 130 Protocolo SAPL 311 SAPL 19063

Indicação nº 130 de 2026

Regularização do Assentamento das Vicinais 29 e 31 do PA Cupiúba (INCRA), no município de Caracaraí /RR.

2026 Indicação Nº 129 Protocolo SAPL 310 SAPL 19062

Indicação nº 129 de 2026

Recuperação da Vicinal 29 e abertura de 5 km de picadão, no Município de Caracaraí/RR.

2026 Indicação Nº 128 Protocolo SAPL 309 SAPL 19061

Indicação nº 128 de 2026

Recuperação de 10 pontes na Vicinal 1 - Projeto de Assentamento Vilena, no Município de Bonfim/RR.

2026 Indicação Nº 127 Protocolo SAPL 308 SAPL 19060

Indicação nº 127 de 2026

Implantação de uma feira comunitária na Vila 55 na Br 432, com o objetivo de atender os produtores rurais e moradores das vicinais 27, 29, 31 e 01, no município de Caracaraí/RR.

2026 Indicação Nº 126 Protocolo SAPL 300 SAPL 19052

Indicação nº 126 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências: Reforma da sala de raio -X, aquisição de novos equipamentos hospitalares e manutenção dos equipamentos da unidade mista Rosa Vieira, situada na região do Baixo Rio Branco, município de Rorainópolis.

2026 Indicação Nº 125 Protocolo SAPL 298 SAPL 19050

Indicação nº 125 de 2026

Realizar manutenção na ponte do Igarapé Au-Au, na RR-205, localizada no município de Alto Alegre/RR.

2026 Indicação Nº 124 Protocolo SAPL 297 SAPL 19049

Indicação nº 124 de 2026

Indica ao Governo do Estado que seja realizado os serviços de limpeza e arruamento no Bairro Quarentenário localizado na sede do Município de Caracaraí no Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 123 Protocolo SAPL 296 SAPL 19048

Indicação nº 123 de 2026

Indica ao Governo do Estado que seja realizada manutenção e garantia de trafegabilidade das Vicinais Cujubim 01, 02 e 03, localizadas no Município de Caracaraí no Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 122 Protocolo SAPL 294 SAPL 19046

Indicação nº 122 de 2026

Indica ao Governador do Estado De Roraima a reforma e reestruturação da Unidade Mista Rosa Viera, localizada na região do Baixo Rio Branco, no Município de Rorainópolis.

2026 Indicação Nº 121 Protocolo SAPL 285 SAPL 19037

Indicação nº 121 de 2026

Indicação para levantamento de aterro em dois trechos da vicinal 01 do Cujubim, Município de Caracaraí.

2026 Indicação Nº 120 Protocolo SAPL 277 SAPL 19029

Indicação nº 120 de 2026

Instituir auxílio saúde para policiais militares e bombeiros militares no Estado de Roraima.

Exibindo 109 a 120 de 18882 matérias.