Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] Ir para consultas [4] Ir para destaques [5] Ir para contato [6] Acessibilidade
Carregando data e hora...
Acesso Restrito a Servidores
Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
Limpar
18882 resultado(s) encontrado(s) Página 8 de 1574
2026 Indicação Nº 155 Protocolo SAPL 369 SAPL 19123

Indicação nº 155 de 2026

Construção de uma praça com playground e academia aberta, na Vila Serra Grande I - Município de Cantá/RR.

2026 Indicação Nº 154 Protocolo SAPL 367 SAPL 19121

Indicação nº 154 de 2026

Revitalização da Escola Estadual Santa Catarina, na Vila Santa Rita, Município de Cantá/RR.

2026 Indicação Nº 153 Protocolo SAPL 366 SAPL 19120

Indicação nº 153 de 2026

Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Nossa Senhora da Penha, na Vila da Penha - Município de Mucajaí/RR.

2026 Indicação Nº 152 Protocolo SAPL 365 SAPL 19119

Indicação nº 152 de 2026

Raspagem na estrada que dá acesso à Comunidade (loteamento) Xéu, Município de Cantá/RR.

2026 Indicação Nº 151 Protocolo SAPL 364 SAPL 19118

Indicação nº 151 de 2026

Recuperação da Vacinal 19 no Município de Cantá/RR.

2026 Indicação Nº 150 Protocolo SAPL 363 SAPL 19117

Indicação nº 150 de 2026

Recuperação da Vicinal 14, Município de Cantá/RR.

2026 Indicação Nº 149 Protocolo SAPL 361 SAPL 19115

Indicação nº 149 de 2026

Requer que o Governo do Estado de Roraima adote providências junto às empresas terceirizadas contratadas pelo Estado de Roraima, no sentido de implementar, sempre que possível, o regime de jornada de trabalho em horário corrido aos trabalhadores vinculados a tais contratos.

2026 Indicação Nº 148 Protocolo SAPL 352 SAPL 19107

Indicação nº 148 de 2026

Sugere a implementação administrativa das ações de capacitação continuada de profissionais e a regulamentação orçamentária da política estadual de prevenção à gravidez na adolescência.

2026 Indicação Nº 147 Protocolo SAPL 347 SAPL 19102

Indicação nº 147 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de extensão da Vicinal 8 do Trairão, Município de Amajari/RR.

2026 Indicação Nº 146 Protocolo SAPL 346 SAPL 19101

Indicação nº 146 de 2026

Indica ao Governo do estado de Roraima: Substituição de pontes de madeira por ponte de concreto (vãos - 10m) nas principais estradas e vicinais do Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 145 Protocolo SAPL 345 SAPL 19100

Indicação nº 145 de 2026

Indica ao Governo do estado de Roraima: Repasse de recursos financeiro ou convênios para as comunidades terapêuticas de Roraima com fins de atendimento a dependentes químicos e alcoolistas.

2026 Indicação Nº 144 Protocolo SAPL 344 SAPL 19099

Indicação nº 144 de 2026

Indica ao Governo do estado de Roraima: Recuperação da Vicinal 11, localizada na Vila Roxinho, município de Iracema.

Exibindo 85 a 96 de 18882 matérias.