Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 167Protocolo SAPL 390SAPL 19144
Indicação nº 167 de 2026
Indica que autorize e/ou determine aos Conselhos de Administração das sociedades de economia mista e empresas públicas estaduais que deliberem e promovam a aplicação da recomposição remuneratória prevista na Lei Estadual nº 2.362, de 1º de abril de 2026, aos respectivos servidores e empregados públicos dessas entidades.
Indico ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a criação e Implantação de um Centro de Especialidade da Saúde para atender a região Sul do Estado de Roraima.
Indica, ao Governo do Estado de Roraima e à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/RR, a construção de uma Delegacia de Polícia no município de Uiramutã/RR.
Indica ao Governo do Estado de Roraima a transformação do antigo prédio da delegacia de polícia civil do município de Rorainópolis em delegacia especializada de atendimento à mulher- DEAN e dá outras providências.
Reforma de uma ponte de madeira e manutenção de drenagem de uma linha de bueiros da Vicinal 01 – Projeto de Assentamento Vilena, no Município de Bonfim/RR.
