Dados legislativos

Matérias Legislativas

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Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

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1995 Projeto de Lei Nº 2 SAPL 4867

Projeto de Lei nº 2 de 1995

Que dispõe sobre servidores públicos aprovados em vestibular e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

1995 Projeto de Lei Complementar Nº 2 SAPL 250

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1995

Modifica a redação do inciso II do artigo 2º da lei complementar nº 001/92.

Texto original Ver no SAPL

1995 Mensagem Governamental Nº 1 SAPL 10194

Mensagem Governamental nº 1 de 1995

Encaminha Pedido de transferência temporária do Governo do Estado para a sede do município de São Luiz do Anauá e São João da Baliza.

Texto original Ver no SAPL

1995 Projeto de Decreto Legislativo Nº 1 SAPL 8801

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1995

Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL

1995 Projeto de Lei Nº 1 SAPL 4864

Projeto de Lei nº 1 de 1995

Que dispõe sobre o pagamento de ingresso de estudante.

Texto original Ver no SAPL

1995 Projeto de Lei Complementar Nº 1 SAPL 248

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1995

Que disciplina a decretação de estado de calamidade pública.

Texto original Ver no SAPL

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