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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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1995 Projeto de Lei Nº 11 SAPL 4888

Projeto de Lei nº 11 de 1995

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de alimentos regionais à alimentação escolar servida nos estabelecimentos de ensino do Estado e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Complementar Nº 11 SAPL 313

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 1995

CRIA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO NO QUADRO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto original Ver no SAPL
1995 Mensagem Governamental Nº 10 SAPL 10218

Mensagem Governamental nº 10 de 1995

Veto na Totalidade ao Projeto de Lei Complementar n° 007/95 que Modifica partes do texto da Lei Complementar 006/94 e dá outras providência.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Decreto Legislativo Nº 10 SAPL 8817

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1995

Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Complementar Nº 10 SAPL 311

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 1995

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N2 002 DE 22.09.93 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZACÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto original Ver no SAPL
1995 Mensagem Governamental Nº 9 SAPL 10216

Mensagem Governamental nº 9 de 1995

Veto total ao Projeto de Lei n° 005/95, que Dispõe sobre o uso obrigatório dos Símbolos do Estado e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Decreto Legislativo Nº 9 SAPL 8816

Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 1995

Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Complementar Nº 9 SAPL 305

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 1995

Altera o Art. 13 da Lei Complementar N° 07, de 26 de agosto de 1994 e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Mensagem Governamental Nº 8 SAPL 10214

Mensagem Governamental nº 8 de 1995

Encaminha Projeto de Lei que "Cria Escritório de Representação do Estado, na estrutura do Gabinete Civil, e dá outras providências"

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Decreto Legislativo Nº 8 SAPL 8814

Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 1995

Declara de utilidade pública para os fins que menciona, a Associação dos Deficientes Físicos de Roraima.

Texto original Ver no SAPL

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