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Matérias Legislativas
Dados legislativos
Matérias Legislativas
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RR
Todos os anos
Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882
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18882
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19
18882 resultado(s) encontrado(s)
Página 1570 de 1574
1995
Projeto de Lei
Nº 15
SAPL 4900
Projeto de Lei nº 15 de 1995
Dispõe sobre a implantação de escolas rurais produtivas nos diferentes municípios do Estado.
1995
Mensagem Governamental
Nº 14
SAPL 10228
Mensagem Governamental nº 14 de 1995
Veto na total ao Projeto de Lei n° 19/95 que institui o Conselho Consultivo do Estado de Roraima e dá outras providências.
1995
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 14
SAPL 8826
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1995
Determina o prazo de 120 dias para o Poder Executivo regulamentar o art. 10 da Constituição do Estado.
1995
Projeto de Lei
Nº 14
SAPL 4897
Projeto de Lei nº 14 de 1995
Que dispõe sobre o exercício de função militar, nos cargos militares em órgãos públicos e dá outras providências.
1995
Mensagem Governamental
Nº 13
SAPL 10227
Mensagem Governamental nº 13 de 1995
Encaminha reconsideração à decisão contrária à visita do governador do Estado à Venezuela.
1995
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 13
SAPL 8824
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1995
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
1995
Projeto de Lei
Nº 13
SAPL 4892
Projeto de Lei nº 13 de 1995
Autoriza o Poder Executivo a cria a Casa do Estudante Universitário em Boa Vista.
1995
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 12
SAPL 8821
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1995
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
1995
Projeto de Lei
Nº 12
SAPL 4890
Projeto de Lei nº 12 de 1995
Dispõe sobre a utilização dos Parques Aquáticos e Ginásios Esportivos.
1995
Projeto de Lei Complementar
Nº 12
SAPL 318
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 1995
Altera a Lei complementar N° 002, de 22.09.93, que instituiu o código de Organização Judiciaria do Estado de Roraima e dá outras providências.
1995
Mensagem Governamental
Nº 11
SAPL 10220
Mensagem Governamental nº 11 de 1995
Encaminha autorização para afastar-me do País.
1995
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 11
SAPL 8818
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1995
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
