Projeto de Lei nº 15 de 1995
Dispõe sobre a implantação de escolas rurais produtivas nos diferentes municípios do Estado.
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Assembleia Legislativa de Roraima
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Dispõe sobre a implantação de escolas rurais produtivas nos diferentes municípios do Estado.
Veto na total ao Projeto de Lei n° 19/95 que institui o Conselho Consultivo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Determina o prazo de 120 dias para o Poder Executivo regulamentar o art. 10 da Constituição do Estado.
Que dispõe sobre o exercício de função militar, nos cargos militares em órgãos públicos e dá outras providências.
Encaminha reconsideração à decisão contrária à visita do governador do Estado à Venezuela.
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
Autoriza o Poder Executivo a cria a Casa do Estudante Universitário em Boa Vista.
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
Dispõe sobre a utilização dos Parques Aquáticos e Ginásios Esportivos.
Altera a Lei complementar N° 002, de 22.09.93, que instituiu o código de Organização Judiciaria do Estado de Roraima e dá outras providências.
Encaminha autorização para afastar-me do País.
Autoriza o Senhor Governador a ausentar-se do País.
Exibindo 18829 a 18840 de 18882 matérias.