Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Que dispõe sobre aquisição de Bens móveis e dá outras providências.
QUE REGULAMENTA O ART. 2 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projetos de Leis do "Plano de Carreira do Grupo Magistério e do Estatuto do Magistério de Roraima.
Cria a Medalha Rio Branco e dá outras providências.
Que dispõe sobre a publicação de despesas de publicidade.
Modifica partes do texto da Lei Complementar 006/94 e dá outras providências.
Encaminha autorização para afastar-me do País, no período de 03 a 05 de julho de 1995.
Autoriza o Senhor Vice-Governador a ausentar-se do País.
Que dispõe sobre a apresentação de documentos para admissão de Servidores.
"Altera a Lei Complementar N° 002, de 22 de setembro de1.993, instituidora do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima"
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos membros da Assembléia Legislativa durante a 2ª Legislatura.
Exibindo 18853 a 18864 de 18882 matérias.