Ir para conteúdo [1] Ir para menu [2] Ir para busca [3] Ir para consultas [4] Ir para destaques [5] Ir para contato [6] Acessibilidade
Carregando data e hora...
Acesso Restrito a Servidores
Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
Limpar
18882 resultado(s) encontrado(s) Página 1567 de 1574
1995 Projeto de Lei Nº 37 SAPL 4952

Projeto de Lei nº 37 de 1995

Dispõe sobre a inclusão da disciplina informática nos currículos de 1º e 2º graus do sistema estadual de ensino e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 35 SAPL 4948

Projeto de Lei nº 35 de 1995

Dispõe sobre convênios, acordos, atos ou contratos entre a Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 34 SAPL 4943

Projeto de Lei nº 34 de 1995

Dispõe sobre a gratificação de interiorização dos Servidores Públicos Militares que se refere o parágrafo 4º do art. 27 da Constituição Estadual.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 33 SAPL 4939

Projeto de Lei nº 33 de 1995

Institui a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 32 SAPL 4937

Projeto de Lei nº 32 de 1995

Institui o Fundo de Melhoramento da Mão de Obra da Construção Civil e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 31 SAPL 4934

Projeto de Lei nº 31 de 1995

Que institui o Programa de Geração de Emprego e renda e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 30 SAPL 4932

Projeto de Lei nº 30 de 1995

Que adota o Espanhol como disciplina obrigatória nos colégios.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 29 SAPL 4928

Projeto de Lei nº 29 de 1995

Dispõe sobre Dano ao Patrimônio Público Estadual e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 28 SAPL 4927

Projeto de Lei nº 28 de 1995

Dispõe sobre a inclusão no currículo das Escolas Públicas Estaduais a disciplina Educação Sexual.

Texto original Ver no SAPL
1995 Projeto de Lei Nº 27 SAPL 4926

Projeto de Lei nº 27 de 1995

Que dispõe sobre normas de comunicação social e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
1995 Mensagem Governamental Nº 26 SAPL 10223

Mensagem Governamental nº 26 de 1995

Encaminha autorização para afastar-me do País.

Texto original Ver no SAPL

Exibindo 18793 a 18804 de 18882 matérias.