Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Regulamenta o artigo 27 §§ 1º e 2º e dá outras providências.
Altera a Redação do art. 16 da Lei nº 30, de Dezembro de 1992 e dá outras providências.
Impõe sanções a firma individual e à empresa jurídica de direito privado em cujo estabelecimento seja praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher e dá outras providências.
Regulamenta a Inscrição em Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de Relacionar os Membros do Poder Legislativo Estadual, no Diário Oficial do Estado.
Fornecimento de uma Mortuária a Famílias Carentes, pela SESAU.
Proíbe a Venda de cola e Produtos Tóxicos a Menores.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança pelos usuários de automóveis, quando circularem nos perímetros urbanos dos Municípios do Estado de Roraima e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima".
Regulamenta o Art. 2°,ADCT, da Constituição do Estado de Roraima, que dispõe sobre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Roraima - IPASER e dá outras providências.
Institui o Regimento de Custas do Estado de Roraima.
Institui o plano de Cargos e Remunerações do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Exibindo 18757 a 18768 de 18882 matérias.