Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Cria o Município de Uiramutã e dá outras providências.
Cria o Município de Pacaraima e dá outras providências.
Cria o Município de Rorainópolis e dá outras providências.
Cria o Município de Cantá e dá outras providências.
Cria o Município de Amajarí e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade dos testes de acuidade visual e auditiva a todos os estudantes do Pre-Escolar e 1° Grau, nas Escolas Públicas, conveniadas e particulares do Estado de Roraima.
Denomina o dia 28 de Setembro "Dia Estadual dos Fazendeiros" em homenagem a Jair Alves dos Reis.
Dá a denominação de RODOVIA JOSÉ CAMPANHA WANDERLEY para a rodovia Estadual 203 (duzentos e três) e dá outras providências.
Dá a denominação de RODOVIA EPITÁCIO LUCENA a rodovia Estadual 342 (trezentos e quarenta e dois) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a publicidade dos Direitos Concedidos pela Lei Federal nº 6.194 de 19 de 1974- Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores.
Estabelece normas para as licitações, cartas convite e tomadas de preço, elaboradas pelo Executivo Estadual.
Dispõe sobre a atividade turística no Estado de Roraima e dá outras providências.
Exibindo 18745 a 18756 de 18882 matérias.