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Matérias Legislativas
Dados legislativos
Matérias Legislativas
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RR
Todos os anos
Atualizado em 10/06/2026 16:22
Matérias no SAPL
18882
Resultado filtrado
18882
Tipos disponíveis
19
18882 resultado(s) encontrado(s)
Página 1568 de 1574
1995
Projeto de Lei
Nº 26
SAPL 4924
Projeto de Lei nº 26 de 1995
Institui medidas de controle e fiscalização administrativa e dá outras providências.
1995
Mensagem Governamental
Nº 25
SAPL 10237
Mensagem Governamental nº 25 de 1995
Encaminha autorização para ausentar-me do País.
1995
Projeto de Lei
Nº 25
SAPL 4921
Projeto de Lei nº 25 de 1995
Que institui o “Projeto Meio de Vida”.
1995
Mensagem Governamental
Nº 24
SAPL 10236
Mensagem Governamental nº 24 de 1995
Encaminha autorização para me ausentar do Estado de Roraima para a República Federativa de Venezuela.
1995
Projeto de Lei
Nº 24
SAPL 4920
Projeto de Lei nº 24 de 1995
Institui a Loteria Esportiva do Estado de Roraima e dá outras providências.
1995
Projeto de Lei
Nº 23
SAPL 4918
Projeto de Lei nº 23 de 1995
Que cria a Universidade Estadual do Estado de Roraima – UERR.
1995
Mensagem Governamental
Nº 22
SAPL 10235
Mensagem Governamental nº 22 de 1995
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996.
1995
Projeto de Lei
Nº 22
SAPL 4917
Projeto de Lei nº 22 de 1995
Dispõe sobre a denominação do Hospital de Vila Pacaraima.
1995
Mensagem Governamental
Nº 21
SAPL 10234
Mensagem Governamental nº 21 de 1995
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 044/95 que Institui Direitos às Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências.
1995
Projeto de Lei
Nº 21
SAPL 4914
Projeto de Lei nº 21 de 1995
Institui o Fundo de Melhoramento da Mão de Obra da Construção Civil e dá outras providências.
1995
Mensagem Governamental
Nº 20
SAPL 10233
Mensagem Governamental nº 20 de 1995
Encaminha Veto total ao Projeto de Lei no 073/95 que Regulamenta o Artigo
27 § § V e 2° da Constituição Estadual e dá outras providências.
1995
Projeto de Lei
Nº 20
SAPL 4913
Projeto de Lei nº 20 de 1995
Regulamenta Repasses de verbas, através de Convênios aos Municípios do Estado de Roraima, e dá outras providências.
