Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 15 de 1574
2026Projeto de LeiNº 86Protocolo SAPL 426SAPL 19180
Projeto de Lei nº 86 de 2026
Institui o Programa Estadual “Jovem Líder do Futuro” no âmbito do Estado de Roraima, destinado à formação cidadã, política e social da juventude, e dá outras providências.
Solicita à CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, a regularização no abastecimento de água no bairro Cambará, no município de Boa Vista – Roraima.
2026Projeto de LeiNº 83Protocolo SAPL 414SAPL 19168
Projeto de Lei nº 83 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado nas operações de fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, popularmente conhecidos como “ferros-velhos”, e dá outras providências.
Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada obras de saneamento básico na rua dourado, localizada no bairro Santa Tereza, Boa Vista – Roraima.
2026Projeto de LeiNº 81Protocolo SAPL 412SAPL 19166
Projeto de Lei nº 81 de 2026
Assegura ao consumidor, o direito de retirada de produtos do comércio eletrônico nos centros de logísticas ou distribuição em caso de impossibilidade de entrega no endereço informado.
