Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 18 de 1574
2026Projeto de LeiNº 68Protocolo SAPL 382SAPL 19136
Projeto de Lei nº 68 de 2026
Institui o “Dia do Profissional Multimídia” no Estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de 1 (uma) ponte na Vicinal “Saco Fundo”, situada no Projeto de Assentamento Bom Jesus, Município de Amajari/RR.
O Deputado que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/2026, de minha autoria, que: Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 67Protocolo SAPL 380SAPL 19134
Projeto de Lei nº 67 de 2026
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado de Roraima.
Indica ao Governo do Estado de Roraima a instalação de câmeras de monitoramento na entrada dos banheiros das escolas estaduais de ensino médio, visando garantir maior segurança às estudantes.
Requer de Vossa Excelência que a mensagem governamental de veto parcial nº 036/2026 aos arts. 8º e 9º do Projeto de Lei nº 107/2025 seja votado em destaque.
2026Projeto de LeiNº 66Protocolo SAPL 379SAPL 19133
Projeto de Lei nº 66 de 2026
Institui o Programa Estadual de Autonomia Econômica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado de Roraima e doa outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a retomada e execução da obra da nova estrutura da Escola Estadual Dom Pedro I, situada na Rua Paulino Gomes da Costa, nº 12, em Caroebe/RR.
Requer a retificação da data da Sessão Especial, para entrega de Comenda Orgulho de Roraima, referente ao Requerimento de nº 53/2026, a realizar-se em nova data, no dia 24 de junho de 2026, às 09h30.
