Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 21 de 1574
2026Projeto de LeiNº 56Protocolo SAPL 290SAPL 19042
Projeto de Lei nº 56 de 2026
Altera o Anexo III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei nº 1.672, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 054/2026, de minha autoria, que “Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida Como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências”.
2026Projeto de LeiNº 55Protocolo SAPL 291SAPL 19043
Projeto de Lei nº 55 de 2026
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – Iteraima e revoga a Lei n° 1.257, de 06 de março de 2018, e suas alterações realizadas pela Lei nº 1.875, de 19 de outubro de 2023.
Solicita à CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, a regularização no abastecimento de água no bairro senador Hélio Campos, no município de Boa Vista – Roraima.
Comenda Orgulho de Roraima aos Psicólogos, Promotores, Juízes do Estado de Roraima, bem como, aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
2026Projeto de LeiNº 53Protocolo SAPL 268SAPL 19020
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Dispõe sobre a criação de Programa de apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras para mães de crianças atípicas no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indica que seja feita a recuperação de cerca de 02 Km na Vicinal 07, do Projeto Tatajuba I - Confiança II, com levantamento do leito da estrada e colocação de bueiros, além da manutenção de toda a extensão da Vicinal, no município de Cantá.
