Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 49Protocolo SAPL 113SAPL 18867
Indicação nº 49 de 2026
Indica que seja feita a implantação de uma Vicinal, com extensão de 10 Km, no Km 75 da BR-432, no município de Caracaraí.
Veto Parcialmente o Projeto de Lei n. 173-2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno Espectro Autista - TEA em adulto e idosos no Estado de Roraima e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 48Protocolo SAPL 216SAPL 18967
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2026, e fixa a data-base para a revisão das remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Veto Totalmente o Projeto de Lei N. 137-2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de especificação técnica em pontes situadas no território do Estado de Roraima, e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 46Protocolo SAPL 214SAPL 18965
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Institui diretrizes para o Programa Estadual de Defesa Pessoal Feminina, voltado à Capacitação Preventiva e Proteção de Mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco iminente no Estado de Roraima, e dá outras providências.
