Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 25 de 1574
2026IndicaçãoNº 43Protocolo SAPL 107SAPL 18861
Indicação nº 43 de 2026
Solicita a reforma da ponte localizada na Vicinal 13, nas proximidades da Vila São José, no município de Cantá–RR.
Encaminha Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício financeiro de 2025, enviada por meio do RORAICONTAS (https://roraicontas.tcerr.tc.br), conforme CERTIDÃO DE REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO PODER LEGISLATIVO - Nº 0450-e/2026.
2026Projeto de LeiNº 42Protocolo SAPL 183SAPL 18934
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Estabelece diretrizes gerais para a captação de recursos privados destinados ao financiamento da infraestrutura pública e à manutenção de equipamentos públicos no Estado de Roraima, e dá outras providências.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 239/2025, que Institui no âmbito do estado de Roraima, o Programa Papo Reto e Consciente nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n. 37/2026 e a realização de Sessão Especial para entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; pelos incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; e pelos incisos I, IV, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025, no dia 14 de maio, às 10h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
2026Projeto de LeiNº 41Protocolo SAPL 180SAPL 18931
Projeto de Lei nº 41 de 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Proventos dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 230/2025, que institui o Abril Verde como o mês de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade em todas as idades, no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta comissão especial, criada nos termos do Ato da Presidência n° 11/2025, para analisar o Combate a violência contra mulheres, crianças e adolescente no Estado de Roraima.
