Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 27 de 1574
2026IndicaçãoNº 37Protocolo SAPL 94SAPL 18848
Indicação nº 37 de 2026
Indica que seja feita a construção e/ou recuperação de pontes nas vicinais 07, 08, 09 e 10, no município de Caroebe.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 107/2025 que institui a Política Estadual de
Segurança contra Incêndios, no estado de Roraima e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2026, às 14:30, para entrega de Comendas "História Viva de Roraima", cujas indicações são de autoria do Deputado Soldado Sampaio.
2026Projeto de LeiNº 36Protocolo SAPL 147SAPL 18901
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Dispõe sobre a proibição do cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, pessoas com deficiência (PCD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras, no âmbito do Estado de Roraima.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 078/2025 que dispõe sobre a proibição da
instalação e operação de máquinas eletrônicas de jogos no interior de bares, restaurantes, supermercados e
estabelecimentos similares.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece que todos os pacientes
atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos
de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 34Protocolo SAPL 144SAPL 18898
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Dispõe sobre medidas de proteção contra o golpe do falso advogado, responsabilização de números telefônicos fraudulentos, e dá outras providências no Estado de Roraima.
