Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Encaminha Projeto de Lei que: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – Iteraima e revoga a Lei n° 1.257, de 06 de março de 2018, e suas alterações realizadas pela Lei nº 1.875, de 19 de outubro de 2023".
Encaminha Projeto de Lei que "Altera o Anexo III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei nº 1.672, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Roraima, e dá outras providências".
Indica que seja feita a construção de uma Unidade Escolar Estadual de pequeno porte no Projeto de Assentamento Jatobá, na Confiança III, entre os municípios de Cantá e Caracaraí.
Encaminha Projeto de Lei que "Altera o art. 19 da Lei n° 1475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências".
