Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 31 de 1574
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 26Protocolo SAPL 434SAPL 19188
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Defensores Públicos do Estado de Roraima e dá outras providências.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 015/2025 que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 26Protocolo SAPL 84SAPL 18838
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas especiais para sedação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde pública que realizam procedimentos cirúrgicos odontológicos, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e seguro, e dá outras providências.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, a redução excepcional dos interstícios exigidos para promoções de oficiais e praças no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, alusiva ao dia 22 de março de 2026, com amparo no art. 152 da Lei Complementar nº 194/2012.
Solicitação da retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 (Mensagem Governamental nº 22, de 26 de março de 2026), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 194, de 28 de janeiro de 2014;bem como os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011; acrescenta dispositivos à Lei nº 2.329, de 28 de janeiro de 2026; e à Lei Complementar nº 371, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências".
O Deputado que a este subscreve, de conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta casa, solicita de Vossa Excelência, a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 7 de maio de 2026, as 9:30hrs, em homenagem ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente em 7 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância desses profissionais para a promoção da saúde ocular da população Roraimense.
2026Projeto de LeiNº 25Protocolo SAPL 81SAPL 18835
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Dispõe sobre diretrizes de conscientização e identificação voluntária de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Antônio Denarium, o envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa Legislativa, visando a unificação das vagas destinadas à graduação de Cabo na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (atualmente segregadas entre Quadro Especial - QEP e Quadro de Combatentes - QPC), com as consequentes alterações na Lei Complementar nº 194/2014, Lei nº 2.329/2026 e Lei Complementar nº 371/2026.
