Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Encaminha Projeto de Lei 047/2026 que "Altera a Lei nº 1.666, de 8 de abril de 2022, que dispõe sobre a extinção da Companhia Energética de Roraima – CERR."
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 18Protocolo SAPL 338SAPL 19093
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" a membro da Advocacia Geral da União, Poder Judiciário e do Ministério Público, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Estado de Roraima.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 016/26, de minha autoria, que, “Dispõe sobre vedação de cobrança de débito pendente para instalação e fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado de Roraima e dá outras procidências”.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 081/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos farmacêuticos fornecerem orçamentos de medicamentos de alto custo para instrução de ações judiciais no prazo de 48 horas, preferencialmente por meio eletrônico, no âmbito do Estado de Roraima.
Requer que o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, providencie a reforma de nove pontes que ligam o Município de Boa Vista à Serra de Tepequém, e ainda a reestruturação da RR-203, que é a rodovia estadual de Roraima, que tem acesso a Tepequém - município de Amajari, que está intrafegável, causando problemas irreparáveis à comunidade daquela região.
2026Projeto de LeiNº 18Protocolo SAPL 54SAPL 18808
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Dispõe sobre a instituição de canal prioritário de negociação para famílias de baixa renda antes da suspensão dos serviços de água e energia elétrica no âmbito do Estado de Roraima.
Moção de Pesar à família, amigos e à comunidade esportiva pelo falecimento do Professor de Educação Física e Treinador de Maratonas Aquáticas, Sílvio José Ferreira Monteiro, ocorrido no dia 26 de maio de 2026.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 248/25, de minha autoria, que, “Dispõe sobre prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Roraima”.
