Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 111/2025 que dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima que viabilize o georreferenciamento da Comunidade Sabiá, Município de São João da Baliza.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, nos termos do art. 221 do Regimento Interno, em nome de seus membros, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Camargo, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Roraima, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, em Boa Vista-RR.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, nos termos do Decreto Legislativo nº 091/2025.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 84/2025, que estabelece diretrizes para criação de salas de acolhimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em instituição de ensino superior no estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de 2 (duas) pontes na estrada de acesso à Comunidade Campinho, situada no Município de Cantá/RR.
2026Projeto de LeiNº 14Protocolo SAPL 50SAPL 18804
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Institui o Programa Estadual de Fotoproteção Solidária para arrecadação e distribuição gratuita de protetor solar e itens de fotoproteção a pessoas com doenças de pele, no Estado de Roraima.
Moção de pesar pelo passamento ao Oriente Eterno do Irmão HUGO CAMARGO, Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Roraima – GLOMERR, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, em decorrência de complicações causadas por uma parada cardiorrespiratória, no Hospital Geral de Roraima – HGR.
