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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 184/2025, que “Institui o Protocolo Estadual de Atuação Integrada para Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima e dá outras providências”.
Institui o Selo "Cidade Mulher Roraimense", a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
Indica ao Governador do Estado de Roraima a adoção de providências administrativas imediatas para a implementação da primeira progressão funcional dos Policiais Penais ingressos em 29 de novembro de 2021, com a mudança da Referência A1 para A2, nos termos da Lei Complementar nº 259/2017.
Moção de Aplausos ao 2º SARGENTO PM WELLEN MÁRCIO DE ALMEIDA LIMA, da Polícia Militar do Estado de Roraima, pela atuação exemplar e heroica no salvamento da vida da menor Melissa Vitória da Silva Cunha, de aproximadamente 8 (oito) meses de idade, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2026.
Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para regularização contratual e aquisição de insumos destinados à coleta de material por aférese no Hemocentro de Roraima.
Moção de Aplausos ao 3º SARGENTO PM CLEILSON MEDEIROS DE SAMPAIO e aos SOLDADOS PM CARLOS ALAOR SANTANA JUNIOR, HALLEY MARCOS PEDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA e TAILISSON DE SOUZA, da Polícia Militar do Estado de Roraima, integrantes do 2º Pelotão da 2ª Companhia da Força Tática/BOPE/CPC, pela atuação exemplar marcada por preparo técnico, bravura, coragem e elevado senso de dever, demonstrados durante ocorrência policial de alta complexidade registrada no Boletim de Ocorrência nº 00034115/2025-A02, ocorrido no dia 14 de junho de 2025.
