Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 40 de 1574
2026Projeto de LeiNº 7Protocolo SAPL 43SAPL 18797
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Determina a divulgação do Programa Universal do "Sinal de Pedido de Socorro para Mulheres" em todas as mídias nas secretarias do estado de Roraima.
2026Pedido de InformaçãoNº 6Protocolo SAPL 501SAPL 19256
Pedido de Informação nº 6 de 2026
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda de Roraima informações atualizadas sobre a gestão de pessoal, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moção de Aplausos ao 2º SARGENTO QEP PM ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO, da Polícia Militar do Estado de Roraima, em reconhecimento à sua destacada atuação, marcada por ato de bravura, coragem e elevado espírito de dever, durante intervenção em ocorrência de tentativa de homicídio registrada no dia 26 de julho de 2024.
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 6Protocolo SAPL 150SAPL 18904
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União.
Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2026 às 15h, para
entrega de Título de Cidadão Benemérito e Comenda Orgulho de Roraima.
Assegura o direito à meia-entrada aos professores de Educação Física em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares, inscritos no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
Indica que sejam tomadas, de forma urgente, medidas para reconstrução e recuperação de pontes da Vicinal 05 (Vicinal Confiança), no município do Cantá.
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para instituir a Assessoria Militar como órgão auxiliar permanente, criar cargos na carreira de Defensor Público do Estado e dá outras providências".
2026Pedido de InformaçãoNº 5Protocolo SAPL 500SAPL 19255
Pedido de Informação nº 5 de 2026
Solicita ao Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima informações atualizadas sobre a gestão de pessoal, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Moção de Pesar pelo falecimento do meu amigo o Sr. Francisco Nonato da Silva mais conhecido como Cachimbo da pintura, ocorrido no dia 16 de março de 2026, nesta Capital.
