Mensagem Governamental nº 13 de 2026
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 070/2025 que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos na Agricultura Familiar e dá outras providências.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 070/2025 que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos na Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nos eventos esportivos e culturais do Estado de Roraima.
Indica que seja feita a reforma de 01 (uma) ponte sobre o igarapé Paraízo.
Moção de aplausos aos bravos 144 Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima (CBMRR) que atuaram de forma exemplar no combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 29 de abril de 2026, na loja Diferencial Auto Peças, localizada na Avenida Brasil, bairro Cinturão Verde, nesta capital.
Concede a Comenda História Viva de Roraima às pessoas que indica.
Solicito o Plenarinho Valério Caldas de Magalhães para a realização do CEOD/RR (Congresso Estadual da Ordem DeMolay de Roraima), a ocorrer no dia 28 de março, nos horários de 07h às 12h e 18h às 21h.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 229/2025, que "Dispõe sobre a instalação de totens e câmeras de segurança em áreas próximas às escolas públicas no estado de Roraima, e dá outras providências".
Dispõe sobre a garantia de disponibilização de medicação para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Estado de Roraima e dá outras procidências.
Reduzir o tempo mínimo de efetivo serviço exigido para a promoção à graduação de subtenente da PM.
Moção de Aplauso pelo “Dia das Mães” a ser comemorado no segundo domingo de Maio.
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Basquete Roraima -NBR.
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as Medidas de Enfrentamento à Criminalidade e Violência Contra a Mulher, no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Exibindo 433 a 444 de 18882 matérias.