Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 070/2025 que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos na Agricultura Familiar e dá outras providências.
Moção de aplausos aos bravos 144 Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima (CBMRR) que atuaram de forma exemplar no combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 29 de abril de 2026, na loja Diferencial Auto Peças, localizada na Avenida Brasil, bairro Cinturão Verde, nesta capital.
Solicito o Plenarinho Valério Caldas de Magalhães para a realização do CEOD/RR (Congresso Estadual da Ordem DeMolay de Roraima), a ocorrer no dia 28 de março, nos horários de 07h às 12h e 18h às 21h.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 229/2025, que "Dispõe sobre a instalação de totens e câmeras de segurança em áreas próximas às escolas públicas no estado de Roraima, e dá outras providências".
2026Projeto de LeiNº 12Protocolo SAPL 48SAPL 18802
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Dispõe sobre a garantia de disponibilização de medicação para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Estado de Roraima e dá outras procidências.
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as Medidas de Enfrentamento à Criminalidade e Violência Contra a Mulher, no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
