Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada a reforma da Escola Estadual Padre Calleri, situada na Vila Novo Paraíso, KM 500, no município de Caracaraí.
Moção de Pesar à família e amigos pelo falecimento do Senhor José Mendes de Brito, carinhosamente conhecido como “Zé Cabrito”, ocorrido no dia 23 de maio de 2026.
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 16Protocolo SAPL 316SAPL 19068
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas e personalidades de destaque em reconhecimento à sua contribuição para a valorização, promoção e defesa dos povos indígenas e da igualdade étnico-racial no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a disponibilização do Plenário Valério Caldas Magalhães no dia 25 de março de 2026 para realização da 43ª Plenária do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 141/2025 que institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização, Cuidados e Acompanhamento da Gravidez na Adolescência no estado de Roraima e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER que viabilize a aquisição de 1 (um) pequeno trator, tipo “jirico”, para atender à Comunidade Caicubi, Município de Caracaraí.
2026Projeto de LeiNº 16Protocolo SAPL 52SAPL 18806
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Dispõe sobre vedação de cobrança de débito pendente para instalação e fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado de Roraima e dá outras procidências.
Moção de Pesar à família e amigos pelo falecimento da Senhora Maria Vilandi Rebouças, carinhosamente conhecida como “Tia Caçula, ocorrido no dia 17 de maio de 2026."
