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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 122/2025, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado do Estado de Roraima e altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024”.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, a revisão administrativa e atualização pecuniária do Decreto nº 23.267-E, de 8 de junho de 2017, visando recompor o valor das diárias dos servidores públicos estaduais frente à erosão inflacionária e aos custos reais de mercado e a imediata remessa do pleito à SEPLAN/RR para estudo de impacto financeiro e orçamentário.
Moção de Aplausos ao município de Normandia, seus produtores rurais, organizadores e toda a população envolvida, pela realização da tradicional FESTA DA MELANCIA, evento que se consolidou como uma das mais relevantes manifestações culturais, econômicas e sociais do Estado de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 19 de março de 2026, às 14h30, para entrega de Comendas Orgulho de Roraima, cujas indicações são de autoria do Deputado Soldado Sampaio.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 186/2025, que “Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e o Dia Estadual de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências”.
2026Projeto de LeiNº 10Protocolo SAPL 46SAPL 18800
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Dispõe sobre a vedação de práticas abusivas na oferta e contratação de crédito consignado e direcionados a idosos, aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado de Roraima.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que determine à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC a adoção das providências administrativas necessárias para a implementação do desenvolvimento funcional, com a mudança da Referência B1 para B2, dos Policiais Penais ingressos no ano de 2013, considerando a data-base legal de fevereiro de 2023 e o transcurso do prazo previsto em lei, já superado desde fevereiro de 2025.
Moção de Aplausos aos SOLDADOS QPC PM PABLO PICASSIO XIMENES DE OLIVEIRA e EDUARDO FELIPE COSTA SILVA, da Polícia Militar do Estado de Roraima, lotados no 1º Batalhão da Polícia Militar - 1ºBPM/CPC, pela atuação exemplar marcada por heroísmo, coragem e elevado senso de dever, demonstrados durante atendimento de ocorrência que resultou na preservação da vida de um cidadão em situação de tentativa de suicídio, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar Substitutivo n° 012-2022, ao Projeto de Lei Complementar n° 006-2019 de autoria do poder Executivo.
