Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 22Protocolo SAPL 68SAPL 18822
Indicação nº 22 de 2026
Indico, Antônio Denarium, a redução excepcional do interstício para as promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar de Roraima (PMRR), alusivas à data magna de 21 de abril de 2026, com fulcro na autorização expressa contida no art. 152 da Lei Complementar nº 194/2012.
2026Projeto de LeiNº 21Protocolo SAPL 74SAPL 18828
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada manutenção da iluminação, da rede elétrica e dos banheiros da quadra coberta da Escola Estadual Militarizada Professora Conceição Costa e Silva, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 606, bairro Equatorial, no município de Boa Vista, Estado de Roraima.
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 20Protocolo SAPL 341SAPL 19096
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer do Interior do Estado de Roraima – Casa Lázaro.
Requer a autorização para uso do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, no dia 26 de março de 2026, para a realização de programação alusiva ao aniversário do Centro de Inovação e Empreendedorismo – INOVEM, desta Assembleia Legislativa.
Encaminha Projeto de Lei 048/2026 que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no Exercício de 2026, e fixa a data-base para a
revisão das remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de
Roraima, e dá outras providências."
2026Projeto de Decreto LegislativoNº 19Protocolo SAPL 340SAPL 19095
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Boa Vista.
