Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
2026Projeto de Lei ComplementarNº 3Protocolo SAPL 234SAPL 18985
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 194, de 28 de janeiro de 2014;bem como os artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011; acrescenta dispositivos à Lei nº 2.329, de 28 de janeiro de 2026; e à Lei Complementar nº 371, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
2026Pedido de InformaçãoNº 3Protocolo SAPL 130SAPL 18884
Pedido de Informação nº 3 de 2026
Requer que o Governo do Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU, informem a data prevista para a efetivação do pagamento dos débitos existentes junto à Clínica Renal de Roraima.
Moção de Aplausos ao Soldado QPC PM YWLIGLESES DIAS DOS SANTOS, lotado no 1º BPM/PMRR, pela atuação exemplar no salvamento da vida de uma recém-nascida, ocorrido quando o militar se encontrava fora de serviço, durante deslocamento pela Avenida Galo da Serra, Bairro João de Barro, nesta Capital, no dia 30 de janeiro de 2026.
Seja providenciada a iluminação na cor: Roxa e Azul Claro: Símbolos de apoio às pessoas com doenças raras e promoção da conscientização e Verde Claro: Associado à esperança e saúde da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, durante o mês de fevereiro, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 014/2025 que Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
