Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22

Buscar matéria

Ano

Tipo

Limpar

18882 resultado(s) encontrado(s) Página 44 de 1574

2026 Requerimento Nº 1 Protocolo SAPL 32 SAPL 18786

Requerimento nº 1 de 2026

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025.

Texto original Ver no SAPL

2026 Projeto de Decreto Legislativo Nº 1 Protocolo SAPL 17 SAPL 18771

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL

2026 Projeto de Lei Nº 1 Protocolo SAPL 11 SAPL 18765

Projeto de Lei nº 1 de 2026

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL

2026 Mensagem Governamental Nº 1 Protocolo SAPL 9 SAPL 18763

Mensagem Governamental nº 1 de 2026

Comunica ausência do Estado para tratar de interesse particular, no período de 8 a 14 de janeiro de 2026.

Texto original Ver no SAPL

2026 Indicação Nº 1 Protocolo SAPL 7 SAPL 18761

Indicação nº 1 de 2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, a necessidade de reforma estrutural da Delegacia de Polícia do município de São João da Baliza.

Texto original Ver no SAPL

2025 Indicação Nº 447 Protocolo SAPL 1456 SAPL 18748

Indicação nº 447 de 2025

Indica a construção de uma ponte na Vicinal 11, localizada na Vila Nova, município de Mucajaí-RR.

Texto original Ver no SAPL

2025 Indicação Nº 446 Protocolo SAPL 1455 SAPL 18747

Indicação nº 446 de 2025

Indica a construção de uma praça pública na Vila Entre Rios, município de Caroebe-RR.

Texto original Ver no SAPL

2025 Indicação Nº 445 Protocolo SAPL 1454 SAPL 18746

Indicação nº 445 de 2025

Indica a reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizada no município de São Luiz do Anauá-RR.

Texto original Ver no SAPL

2025 Indicação Nº 444 Protocolo SAPL 1453 SAPL 18745

Indicação nº 444 de 2025

Indica a reconstrução da ponte sobre o Igarapé Pequeno que liga a Comunidade Indígena do Barro à Comunidade Flexal, localizada no município de Uiramutã-RR.

Texto original Ver no SAPL