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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Indicação Nº 428 Protocolo SAPL 1338 SAPL 18633

Indicação nº 428 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização Científica e Laboratórios Escolares, voltado às escolas da rede pública estadual.

2025 Indicação Nº 427 Protocolo SAPL 1337 SAPL 18632

Indicação nº 427 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a criação do Centro Estadual de Inovação Pedagógica – CIP-RR, com sede em Boa Vista, destinado a promover formação continuada, pesquisa, desenvolvimento de metodologias inovadoras e apoio técnico às escolas da rede pública estadual.

2025 Indicação Nº 426 Protocolo SAPL 1336 SAPL 18631

Indicação nº 426 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Formação para Uso e Interpretação de Dados Educacionais, visando capacitar professores e gestores da rede pública estadual na análise de indicadores, sistemas de avaliação e tomada de decisão baseada em evidências.

2025 Indicação Nº 425 Protocolo SAPL 1335 SAPL 18630

Indicação nº 425 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a implementação de um programa permanente de capacitação em tecnologia educacional para os professores da rede pública do Estado, com foco no uso pedagógico de ferramentas digitais, plataformas de aprendizagem e metodologias inovadoras.

2025 Indicação Nº 424 Protocolo SAPL 1334 SAPL 18629

Indicação nº 424 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Mentoria para Novos Professores da Rede Estadual de Ensino, destinado a oferecer acompanhamento pedagógico, apoio profissional e formação continuada aos docentes iniciantes, promovendo sua adaptação, desenvolvimento e permanência na carreira.

2025 Indicação Nº 423 Protocolo SAPL 1333 SAPL 18628

Indicação nº 423 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a criação de repositório estadual-municipal de Recursos Didáticos Abertos (RDA), em cooperação com o Município de Boa Vista, para produção, compartilhamento e formação continuada de professores da capital.

2025 Indicação Nº 422 Protocolo SAPL 1332 SAPL 18627

Indicação nº 422 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a implementação de Políticas de Educação Integral para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento pleno dos estudantes.

2025 Indicação Nº 421 Protocolo SAPL 1331 SAPL 18626

Indicação nº 421 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a instituição de um Programa Permanente de Formação para Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos

2025 Indicação Nº 420 Protocolo SAPL 1330 SAPL 18625

Indicação nº 420 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista – RR, visando a implementação da “Rede de Formação para Educação Inclusiva e Acessibilidade”.

2025 Indicação Nº 419 Protocolo SAPL 1329 SAPL 18624

Indicação nº 419 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a implantação de Lombadas em pontos estratégicos do Bairro das Palmeiras no município do Cantá, visando reestabelecer um trafego seguro a população.

2025 Indicação Nº 418 Protocolo SAPL 1324 SAPL 18619

Indicação nº 418 de 2025

Indica a Vossa Excelência que, por meio da Universidade Estadual de Roraima – UERR, sejam disponibilizadas 30 (trinta) vagas do curso de Medicina no município de Rorainópolis, como medida estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior na área da saúde e fortalecer a formação de profissionais no sul do Estado.

2025 Indicação Nº 417 Protocolo SAPL 1322 SAPL 18617

Indicação nº 417 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a implantação de dois redutores de velocidade na entrada da Vila Félix Pinto, localizada na Rodovia nº 432 no município do Cantá, visando reestabelecer o tráfego seguro à população.

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