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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 49 de 1574
2025 Indicação Nº 392 Protocolo SAPL 1238 SAPL 18534

Indicação nº 392 de 2025

Indica ao Poder Executivo que realize a reforma completa da Escola Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo, localizada na Comunidade Araçá da Serra, município de Normandia, Estado de Roraima.

2025 Indicação Nº 391 Protocolo SAPL 1232 SAPL 18528

Indicação nº 391 de 2025

Indica ao Poder Executivo que realize a conclusão das obras de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Carlos da Silva Natalino, localizada no município de Boa Vista/Roraima.

2025 Indicação Nº 390 Protocolo SAPL 1231 SAPL 18527

Indicação nº 390 de 2025

Indicação para reforma e reparação do telhado da Escola Estadual Indígena Índia Kaipita.

2025 Indicação Nº 389 Protocolo SAPL 1222 SAPL 18518

Indicação nº 389 de 2025

Solicita a CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, que seja realizada obras de manutenção da rede de esgotamento sanitário no Residencial Vila Jardim, Quadra Cedro, localizado no bairro Cidade Satélite, Boa Vista – Roraima.

2025 Indicação Nº 388 Protocolo SAPL 1214 SAPL 18510

Indicação nº 388 de 2025

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de estrada na Vicinal denominada “Escondido”, situada no Município de Amajari/RR.

2025 Indicação Nº 387 Protocolo SAPL 1203 SAPL 18499

Indicação nº 387 de 2025

Solicita providências emergenciais para solucionar o despejo irregular de esgoto no igarapé Mirandinha, no bairro dos Estados, e outras situações correlatas que afetam a saúde pública e o meio ambiente.

2025 Indicação Nº 386 Protocolo SAPL 1197 SAPL 18493

Indicação nº 386 de 2025

Solicita que sejam recuperadas as vicinais 01 (CTA-361) e 06 (CTA-330), na confiança III, localizadas no município do Cantá - Roraima.

2025 Indicação Nº 385 Protocolo SAPL 1196 SAPL 18492

Indicação nº 385 de 2025

Solicita que seja recuperada a cabeceira da ponte na vicinal 01 (CTA–361), confiança III, no município do Cantá.

2025 Indicação Nº 384 Protocolo SAPL 1194 SAPL 18490

Indicação nº 384 de 2025

Sugere ao Poder Executivo a criação e implementação de um Plano Estadual para o Controle Populacional do Javali (Sus scrofa) em Roraima, visando à proteção da biodiversidade, da produção agropecuária e da saúde pública.

2025 Indicação Nº 383 Protocolo SAPL 1192 SAPL 18488

Indicação nº 383 de 2025

Realizar análise da qualidade da água potável fornecida pela CAER na Vila do Taino – município de Alto Alegre.

2025 Indicação Nº 382 Protocolo SAPL 1191 SAPL 18487

Indicação nº 382 de 2025

Solicita a recuperação de pontes e estradas vicinais no acesso à vila ouro fino, localizada na região do projeto de assentamento Amajari, bem como a recuperação de aproximadamente 1,5 km da vicinal 02 – gleba do Ereu.

2025 Indicação Nº 381 Protocolo SAPL 1190 SAPL 18486

Indicação nº 381 de 2025

Aquisição e o restabelecimento e regularização do estoque do medicamento Micofenolato de Sódio (Myfortic, Mycosodium, Fenosuprex), para uso contínuo e gratuito junto aos pacientes transplantados do Estado de Roraima, de forma a assegurar a continuidade dos tratamentos imunossupressores sob acompanhamento da rede pública estadual de saúde.

Exibindo 577 a 588 de 18882 matérias.