Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 380Protocolo SAPL 1189SAPL 18485
Indicação nº 380 de 2025
Solicita a revitalização do destacamento da polícia militar do Taiano - 3° GPM/4CIA/4CIPMFRON/CPI, localizado no município de Alto Alegre - Roraima.
Altera a Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Penal do Estado de Roraima, para aumentar o número de cargos.
Reforma em caráter de urgência da Escola Estadual Professor Geraldo da Silva Pinto, com adequação para o ensino em tempo integral, localizada na sede do município de Alto Alegre.
Solicitação de Reforma, Aquisição de Equipamentos Educacionais e Mobiliário para Escola Estadual Mário Homem de Melo – Vila Serra Grande I, Município do Cantá.
