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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025IndicaçãoNº 344Protocolo SAPL 1065SAPL 18361
Indicação nº 344 de 2025
Indico a realização de Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes (CFS/QPCM) da Polícia Militar do Estado de Roraima, com vistas à valorização dos soldados, cabos combatentes e integrantes do quadro especial, bem como à oxigenação dos quadros da corporação.
Indica à redução, de 8 (oito) para 5 (cinco) anos, do tempo de efetivo serviço exigido no § 1º do art. 71-A a Lei Complementar nº 194/2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima) para a promoção à graduação de Cabo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima.
Indico, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINF, a necessidade de recuperação, encascalhamento e patrolamento da Vicinal 5 – Tatajuba I, no município do Cantá, com atenção especial aos trechos situados entre as serras e nas passagens laterais dos planaltos.
Requer que o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providencie a reforma geral da Feira do Produtor Rural no Município de Boa Vista - Roraima.
Requer que o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, providencie policiamento na Feira do Produtor Rural no Município de Boa Vista - Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado alteração na Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.
