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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 55 de 1574
2025 Indicação Nº 320 Protocolo SAPL 983 SAPL 18279

Indicação nº 320 de 2025

Solicita serviços de reforma na Caixa D’água, bem como construção de poço artesiano para melhoria da distribuição na rede de água da Vila Entre Rios, no município de Caroebe-RR.

2025 Indicação Nº 319 Protocolo SAPL 980 SAPL 18276

Indicação nº 319 de 2025

Solicita concessão de uso de imóvel institucional para sediar a "Casa das Associações" de pessoas com deficiência do Estado de Roraima.

2025 Indicação Nº 318 Protocolo SAPL 974 SAPL 18270

Indicação nº 318 de 2025

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a alteração do artigo 90 da Lei Complementar 053/2001, para conceder direito de ausentar-se do serviço ao servidor(a) indicada pela mãe solo para acompanhá-la quando do nascimento ou da adoção de filho(a).

2025 Indicação Nº 317 Protocolo SAPL 971 SAPL 18267

Indicação nº 317 de 2025

Recuperação da ponte sobre o igarapé cariri ou igarapé do gaúcho na vicinal tamandaré - km 13, no município de mucajaí-rr.

2025 Indicação Nº 316 Protocolo SAPL 970 SAPL 18266

Indicação nº 316 de 2025

Recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Quitauaú, localizada na Taboca vicinal 3, município de Bonfim.

2025 Indicação Nº 315 Protocolo SAPL 969 SAPL 18265

Indicação nº 315 de 2025

Reforma da escola estadual indígena índio gustavo alfredo, localizada na comunidade indígena araça da serra, município de Normandia- RR.

2025 Indicação Nº 314 Protocolo SAPL 968 SAPL 18264

Indicação nº 314 de 2025

Reforma da principal quadra poliesportiva da vila entre rios, localizada no Município de Caroebe-rr.

2025 Indicação Nº 313 Protocolo SAPL 967 SAPL 18263

Indicação nº 313 de 2025

Recuperação da ponte localizada na comunidade indígena willimon município de Uiramutã/rr.

2025 Indicação Nº 312 Protocolo SAPL 966 SAPL 18262

Indicação nº 312 de 2025

Ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINF, a necessidade urgente de realização de obras de recuperação, encascalhamento e manutenção da Vicinal 3, localizada na região da Confiança II, município do Cantá, incluindo reparos estruturais nas pontes e ladeiras críticas, em especial nas áreas conhecidas pelos moradores como Ponte do Zé Baixinho, Ponte da Arlete, Curva do Zé Bucheiro e trechos de acesso à Associação local.

2025 Indicação Nº 311 Protocolo SAPL 964 SAPL 18260

Indicação nº 311 de 2025

Construção de quadra poliesportiva para a escola estadual josé pereira de araújo – estrada tronco km55, vila do roxinho, no município de Iracema-RR.

2025 Indicação Nº 310 Protocolo SAPL 963 SAPL 18259

Indicação nº 310 de 2025

Reconstrução de uma ponte de madeira na comunidade indígena Santa Inês, no município de Amajari.

2025 Indicação Nº 309 Protocolo SAPL 962 SAPL 18258

Indicação nº 309 de 2025

Reforma e ampliação da escola estadual indígena nova monte moriá ii, localizada na comunidade indígena monte moriá ii, município de Uiramutã – RR.

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