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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Indicação Nº 356 Protocolo SAPL 1124 SAPL 18420

Indicação nº 356 de 2025

Reforma da Escola Estadual José de Alencar – Sede do Município de Rorainópolis.

2025 Indicação Nº 355 Protocolo SAPL 1119 SAPL 18415

Indicação nº 355 de 2025

Sugere ao Governo do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), a construção e recuperação emergencial da ponte localizada na Vicinal 10, região da Confiança 3, nas proximidades da Vila do Jatobá, município de Cantá, em razão do estado crítico de trafegabilidade da via.

2025 Indicação Nº 354 Protocolo SAPL 1117 SAPL 18413

Indicação nº 354 de 2025

Solicita reforma urgente na escola estadual indígena tuxaua Luiz Cadete, localizada na comunidade Canauanin, no município do Cantá – Roraima.

2025 Indicação Nº 353 Protocolo SAPL 1116 SAPL 18412

Indicação nº 353 de 2025

Recuperação da vicinal 01A, Km 07 – Rorainópolis.

2025 Indicação Nº 352 Protocolo SAPL 1110 SAPL 18406

Indicação nº 352 de 2025

Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada a aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola Estadual Sebastião Félix Corrêa, localizada na Vila Nova Horizonte no município de Mucajaí-RR.

2025 Indicação Nº 351 Protocolo SAPL 1108 SAPL 18404

Indicação nº 351 de 2025

Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada melhorias na estrutura física da Escola Estadual Sebastião Félix Corrêa, localizada na Vila Nova Horizonte no município de Mucajaí.

2025 Indicação Nº 350 Protocolo SAPL 1107 SAPL 18403

Indicação nº 350 de 2025

Realize a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma caixa d’água na Escola Estadual José Pereira de Araújo, no Roxinho, Vicinal 5, no município de Iracema/RR.

2025 Indicação Nº 349 Protocolo SAPL 1106 SAPL 18402

Indicação nº 349 de 2025

Que seja encaminhado Projeto de Lei visando a alteração da Lei nº 1.475, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima, com a finalidade de corrigir distorções e assegurar o tratamento isonômico aos servidores públicos no tocante aos critérios de avaliação para fins de progressão funcional.

2025 Indicação Nº 348 Protocolo SAPL 1096 SAPL 18392

Indicação nº 348 de 2025

Sugere ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINF) e da Polícia Civil, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação da ponte sobre o Igarapé do Hudson, localizada na Vicinal 14, no município de Rorainópolis, bem como a apuração das causas e dos responsáveis pelo incêndio criminoso que danificou a estrutura.

2025 Indicação Nº 347 Protocolo SAPL 1084 SAPL 18380

Indicação nº 347 de 2025

Recuperação ou manutenção de uma ponte de madeira, com 20 metros de extensão, situada na RR-319, antiga Transarrozal, entre as comunidades Beija-flor e Coqueirinhos, município de Normandia.

2025 Indicação Nº 346 Protocolo SAPL 1076 SAPL 18372

Indicação nº 346 de 2025

Acelerar o acesso às cirurgias de histerectomia e demais procedimentos ginecológicos voltados ao tratamento de miomas uterinos na rede pública estadual.

2025 Indicação Nº 345 Protocolo SAPL 1070 SAPL 18366

Indicação nº 345 de 2025

Solicita à Caer – Companhia De Águas E Esgotos De Roraima, a Construção De 2 (Dois) Poços Artesianos, na Comunidade Indígena Contão, localizada no Município de Pacaraima – Roraima.

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