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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Indicação Nº 368 Protocolo SAPL 1174 SAPL 18470

Indicação nº 368 de 2025

Realização de manutenção na Vicinal 11, na Colônia do Apiaú, e na Vicinal da Banana, localizadas no município de Mucajaí.

2025 Indicação Nº 367 Protocolo SAPL 1173 SAPL 18469

Indicação nº 367 de 2025

Destinação de um (01) Kit de Irrigação para Produtores do Polo de Produção de Melancia da Comunidade Canauanim – Município de Cantá.

2025 Indicação Nº 366 Protocolo SAPL 1172 SAPL 18468

Indicação nº 366 de 2025

Implantação de 6 km de Estradas nas Vicinais 7B e 7C, no Projeto de Assentamento Tatajuba, Município do Cantá – RR.

2025 Indicação Nº 365 Protocolo SAPL 1171 SAPL 18467

Indicação nº 365 de 2025

Destinar uma (01) casa de farinha para atender aos produtores do polo de produção de mandioca, situado na comunidade Canauanim, no Município do Cantá.

2025 Indicação Nº 364 Protocolo SAPL 1170 SAPL 18466

Indicação nº 364 de 2025

Construção de poço artesiano, instalação de caixa d'água e implantação de rede de distribuição na Vicinal 11 – Comunidade Confiança III, no município de Cantá.

2025 Indicação Nº 363 Protocolo SAPL 1169 SAPL 18465

Indicação nº 363 de 2025

Construção do Muro em Caráter de urgência da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Penha, localizada na Vila da Penha, Mucajaí-RR.

2025 Indicação Nº 362 Protocolo SAPL 1168 SAPL 18464

Indicação nº 362 de 2025

Implantação de bueiros e execução de aterro nos pontos críticos da Vicinal 04, no município de Alto Alegre.

2025 Indicação Nº 361 Protocolo SAPL 1166 SAPL 18462

Indicação nº 361 de 2025

Recuperação das vicinais 01, 05 e 07, localizadas na Vicinal PA Tatajuba, no município do Cantá.

2025 Indicação Nº 360 Protocolo SAPL 1158 SAPL 18454

Indicação nº 360 de 2025

A implementação no âmbito do estado de Roraima, a Criação e Regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no Estado de Roraima, alterando a Lei nº 1.475, de 18 de maio de 2021.

2025 Indicação Nº 359 Protocolo SAPL 1154 SAPL 18450

Indicação nº 359 de 2025

Solicita que sejam recuperadas a estrada e as pontes na Vicinal 4 (CTA-263), no Tatajuba, no município de Cantá.

2025 Indicação Nº 358 Protocolo SAPL 1137 SAPL 18433

Indicação nº 358 de 2025

Suspensão de convênios para organização de concursos públicos e processos seletivos.

2025 Indicação Nº 357 Protocolo SAPL 1132 SAPL 18428

Indicação nº 357 de 2025

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, o aumento do número de viaturas para 3º pelotão de polícia militar de Normandia.

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