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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 48 de 1574
2025 Indicação Nº 404 Protocolo SAPL 1275 SAPL 18570

Indicação nº 404 de 2025

Indica que seja feita a reforma do prédio da Escola Estadual Coelho Neto, localizada no município de Mucajaí-RR.

2025 Indicação Nº 403 Protocolo SAPL 1274 SAPL 18569

Indicação nº 403 de 2025

Indica que seja feita a implantação de destacamento do corpo de bombeiros militar na Vila do Tepequém, município de Amajarí-RR.

2025 Indicação Nº 402 Protocolo SAPL 1273 SAPL 18568

Indicação nº 402 de 2025

Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada a reforma do ginásio poliesportivo da Comunidade Indígena Boca da Mata, localizada no município de Pacaraima, Estado de Roraima.

2025 Indicação Nº 401 Protocolo SAPL 1269 SAPL 18565

Indicação nº 401 de 2025

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINF, a realização de reparos emergenciais na Vicinal 1 do PA União, especificamente na vicinal da região do Confiança III, com intervenção imediata para reconstrução da ponte localizada após a segunda entrada do “T” à direita, perto da “Ponte da Dona Mocinha”, na quarta ponte da mesma vicinal, com aproximadamente 15 metros de extensão.

2025 Indicação Nº 400 Protocolo SAPL 1265 SAPL 18561

Indicação nº 400 de 2025

Providências para a realização de serviços de recuperação e manutenção de um esgoto à céu aberto, situado nas imediações do Residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite.

2025 Indicação Nº 399 Protocolo SAPL 1262 SAPL 18558

Indicação nº 399 de 2025

Sugere a construção de uma ciclovia, em área lindeira à faixa de domínio da BR-174, entre a vicinal 32 (RPO-238) e a área urbana de Rorainópolis, localizada no município de Rorainópolis – RR.

2025 Indicação Nº 398 Protocolo SAPL 1259 SAPL 18555

Indicação nº 398 de 2025

Solicita a revitalização da ponte sobre o Rio Azul, localizada na Vicinal 19, no Município de Rorainópolis, com acesso pela BR-174.

2025 Indicação Nº 397 Protocolo SAPL 1258 SAPL 18554

Indicação nº 397 de 2025

Solicita a recuperação de 28 km da BR-433, no Município de Pacaraima, que dá acesso às comunidades Aleluia, Cachoeira e Vila Surumu.

2025 Indicação Nº 396 Protocolo SAPL 1249 SAPL 18545

Indicação nº 396 de 2025

Sugere ao Poder Executivo a destinação de recursos para aquisição de equipamentos fisioterapêuticos para o Núcleo Estadual de Reabilitação Física 5 de Outubro, visando reestabelecer os serviços fisioterapêuticos na unidade.

2025 Indicação Nº 395 Protocolo SAPL 1248 SAPL 18544

Indicação nº 395 de 2025

Solicita ao Poder Executivo a reconstrução da ponte situada na vicinal 10, localizada no município do Cantá, visando o restabelecimento do tráfego seguro e o atendimento das necessidades básicas da população daquela localidade.

2025 Indicação Nº 394 Protocolo SAPL 1246 SAPL 18542

Indicação nº 394 de 2025

Implementar programa de inseminação artificial em tempo fixo em bovinos de leite e corte de produtores.

2025 Indicação Nº 393 Protocolo SAPL 1244 SAPL 18540

Indicação nº 393 de 2025

Criação da secretaria adjunta de coordenação da educação escolar indígena do estado de roraima.

Exibindo 565 a 576 de 18882 matérias.