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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Indicação Nº 332 Protocolo SAPL 1020 SAPL 18316

Indicação nº 332 de 2025

“Revitalização ou reparo no piso dos corredores da Policlínica Coronel Mota com a devida urgência”.

2025 Indicação Nº 331 Protocolo SAPL 1019 SAPL 18315

Indicação nº 331 de 2025

“Exigir a prescrição médica nos hospitais e clínicas do estado de forma digitada ou manuscritas em letra de forma legível, conforme a Lei Estadual nº 1.209, de 24 de novembro de 2017”.

2025 Indicação Nº 330 Protocolo SAPL 1018 SAPL 18314

Indicação nº 330 de 2025

“Que exija o cumprimento do horário de atendimento médico na Policlínica Coronel Mota”.

2025 Indicação Nº 329 Protocolo SAPL 1011 SAPL 18307

Indicação nº 329 de 2025

Solicita que sejam recuperadas a estrada e a ponte na vicinal 23, na região do Baruana, no município de Caracaraí.

2025 Indicação Nº 328 Protocolo SAPL 1008 SAPL 18304

Indicação nº 328 de 2025

Indicar a necessidade urgente de construção de uma ponte sobre o igarapé “Domingos”, localizado na Vicinal 13, no município de Rorainópolis.

2025 Indicação Nº 327 Protocolo SAPL 1007 SAPL 18303

Indicação nº 327 de 2025

Necessidade de manutenção e reestruturação da Casa de Apoio dos Professores na Vila União, município de Cantá, inaugurada em novembro de 1996 pela Secretaria de Estado da Educação – SEED.

2025 Indicação Nº 326 Protocolo SAPL 1004 SAPL 18300

Indicação nº 326 de 2025

Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada a inclusão de policiamento fixo da Guarda da PMRR na recepção da Casa da Mulher Brasileira, no período noturno.

2025 Indicação Nº 325 Protocolo SAPL 999 SAPL 18295

Indicação nº 325 de 2025

Solicita que seja construído um novo quartel para a Companhia Independente de Policiamento Ambiental – CIPA/PMRR.

2025 Indicação Nº 324 Protocolo SAPL 998 SAPL 18294

Indicação nº 324 de 2025

Solicita que seja revitalizada a praça e construída uma imagem de Nossa Senhora das Graças, no município de Iracema - Roraima.

2025 Indicação Nº 323 Protocolo SAPL 993 SAPL 18289

Indicação nº 323 de 2025

Realizar manutenção na Rodovia Estadual/RR-325, que liga os municípios de Mucajaí à Alto Alegre.

2025 Indicação Nº 322 Protocolo SAPL 991 SAPL 18287

Indicação nº 322 de 2025

Indicar a necessidade de adoção de medidas administrativas, em conjunto com os Comandos da Polícia Militar de Roraima (PMRR) e do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), visando a regularização da situação funcional de oficiais que não exerceram o direito de opção previsto no art. 40 da Lei Complementar Federal nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das PM/CBM – LON).

2025 Indicação Nº 321 Protocolo SAPL 984 SAPL 18280

Indicação nº 321 de 2025

Solicita a recuperação da Ponte de madeira sobre o Rio Roxinho, na Vicinal 05 (primeira ponte a partir da entrada da vicinal), no Município de Iracema-RR.

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